Diretrizes sobre a negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas para a resolução adequada de problemas, controvérsias e conflitos na formação dos membros do Ministério Público

Resumo

Este trabalho objetiva trazer uma visão criativa, inovadora e propositiva relativamente ao fundamental papel de orientação das Corregedorias do Ministério Público, com vistas à efetiva e eficiente capacitação dos seus integrantes e dos membros do Ministério Público em geral, no tocante aos métodos autocompositivos da negociação, mediação, conciliação e das práticas restaurativas. Busca o trabalho trazer os alicerces normativos e axiológicos necessários à mudança da cultura e das práticas ministeriais, hoje mais voltadas para a vertente adversarial, procurando introduzir as técnicas de pacificação, cooperação e de consenso como exercícios cotidianos no ambiente laboral. Para tanto, é abordado o papel das emoções no mecanismo neural de tomada de decisão e a necessidade da capacitação dos membros e servidores neste âmbito de expertise, ao final sendo apresentada parte do Projeto COPA – Cooperação e Pacificação – acolhido pela Corregedoria do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.