Cursos de ingresso e vitaliciamento
propostas de aprimoramento à luz da Recomendação de Maceió
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
O presente trabalho visa a analisar a importância dos cursos de ingresso e vitaliciamento (CIV), instrumento de vital importância para a seleção de membros do Ministério Público e que, de modo geral, ainda não goza de ampla efetividade. Tais cursos sofreram recente regulamentação por meio da Recomendação de Maceió, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, fornecendo de modo inédito diretrizes que, se observadas, podem possibilitar um histórico salto de qualidade para a Instituição. Analisa-se, nesse contexto, o papel da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público e a criação de um Curso Nacional de Ingresso e Vitaliciamento (CNIV) como forma de viabilizar o cumprimento dessa normativa.
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de. O Ministério Público no neoconstitucionalismo: perfil constitucional e alguns
fatores de ampliação de sua legitimação social. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto
Moreira; ROSENVALD, Nelson (Orgs.). Temas atuais do Ministério Público. 5ª ed. Salvador: Juspodivm,
BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo global. Madri: Siglo Veintiuno, 2002.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos, 8ª ed., Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de negociação e mediação para membros
do Ministério Público.2ª ed., Brasília: CNMP, 2015. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/
images/Publicacoes/manual_mediacao_negociacao_membros_mp_2_edicao.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2018.
______. Carta de Brasília. Disponível em: <http://www.cnmp.mp.br/portal/images/BOAS_
PR%C3%81TICAS_-_VERS%C3%83O_FINAL_-_em_01-08-2017_1.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
______. Departamento de Polícia Federal. Disponível em: <http://www.pf.gov.br/anp/educacional/
formacao/>. Acesso em: 20 fev. 2018.
______. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ESMPU inicia XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento
para Procuradores da República. Disponível em: <http://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/
noticias/esmpu-inicia-xi-curso-de-ingresso-e-vitaliciamento-para>. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL, Tribunal de Contas da União, Técnica de entrevista para auditorias. Brasília, 2010. Disponível
em: <http://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A258FE9A84015903D992B
A>. Acesso em: 21 mar. 2018
CALABRICH, Bruno. Teste de integridade: aplicação, críticas e constitucionalidade. Disponível em:
<http://www.dezmedidas.mpf.mp.br/apresentacao/artigos/teste-de-integridade-bruno-calabrich.pdf>.
Acesso em: 22 mar. 2018.
CARVALHO, Alexandre Reis de; CARVALHO, Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de. Curso de ingresso e
vitaliciamento: uma possível e necessária abordagem profissionalizante e humanística. Revista Jurídica
Corregedoria Nacional, v. II, Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2017, p. 281-306.
ESPARZA LEIBAR, Iñaki. El sistema de reclutamiento y la formación de magistrados en Francia. L’école
Nationale de La Magistrature. Revista Eguzkilore, nº 23, San Sebastián, dezembro/2009, p. 333-350.
Disponível em: <https://www.ehu.eus/documents/1736829/2176697/25+Esparza.pdf>. Acesso em: 23 mar.
GOULART, Marcelo Pedroso. Órgãos de execução, escolas institucionais e corregedorias na dinâmica do
Ministério Público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. II, Conselho Nacional do Ministério
Público. Brasília: CNMP, 2017, p. 29-50.
JATAHY, Carlos Roberto de Castro. 20 anos de Constituição: o novo Ministério Público e suas perspectivas
no Estado Democrático de Direito. In: FARIAS, Cristiano Chaves de; ALVES, Leonardo Barreto Moreira;
ROSENVALD, Nelson (Orgs.). Temas Atuais do Ministério Público. 4ª ed. Salvador: Juspodivm, 2014,
p. 27-43.
LALOUX, Frederic. Reinventando as Organizações. Curitiba: Voo, 2017.
LOTTI, Armando Antônio. Breves considerações sobre o estágio probatório dos membros do Ministério
Público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional, v. II, Conselho Nacional do Ministério Público.
Brasília: CNMP, 2017, p. 51-66.
MACHADO, Antônio Alberto. Ministério Público: democracia e ensino jurídico. Belo Horizonte: Del Rey,
MARTINS, Fernando Rodrigues. Corregedorias do Ministério Público e legitimidade procedimental: a função
orientação na promoção da administração pública responsiva. Revista Jurídica Corregedoria Nacional,
v. II, Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2017, 167-186.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A formação profissional e as funções do promotor de justiça. 1992.
Disponível em: <http://www.mazzilli.com.br/pages/artigos/formacao.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2018.
MINAS GERAIS. Tem início o Curso de Habilitação de Oficiais – CHO. Disponível em:
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/conteudo.action?conteudo=44592&tipoConteudo=noticia>. Acesso em:
fev. 2018.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. São
Paulo: Renovar, 2001.
NAÇÕES UNIDAS. Recopilación de reglas y normas de las Naciones Unidas en la esfera de la
prevención del delito y la justicia penal. Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/justiceand-prison-reform/S_Ebook.pdf>. Acesso em: 7 mar. 2018.
OBERTO, Giacomo. Recrutamento e Formação de Magistrados: o Sistema Italiano no âmbito dos princípios
internacionais sobre o Estatuto dos Magistrados e da independência do Poder Judiciário. Revista da EMERJ,
v. 5, n. 20, 2002. Disponível em: <http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista20/
revista20_15.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Ensaio sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2006.
