Estágio Probatório
reflexões sobre a importância do planejamento e gestão na atuação das Corregedorias do Ministério Público
Palavras-chave:
Corregedoria, Ministério PúblicoResumo
No presente artigo busca-se ressaltar a importância do planejamento estratégico na busca por melhores resultados na atuação do Ministério Público brasileiro. Destaca-se, assim, a compreensão do planejamento como um processo em direção ao alcance das metas institucionais. Nesse sentido, é enfatizada a necessidade de inserção dos membros em estágio probatório no cumprimento da estratégia institucional, ressaltando, ainda, o papel das Corregedorias-Gerais na concretização de uma cultura organizacional pautada pelo planejamento estratégico como meio de melhor alcançar seus objetivos constitucionais.
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de. As Corregedorias, a Nacional e as Internas, no contexto do Ministério
Público como Instituição de Acesso à Justiça. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do
Ministério Público. Vol. I – O papel Constitucional das Corregedorias do Ministério Público. Brasília:
CNMP, Vol. I, ano 2016, p. 49/107
BERCLAZ, Márcio Soares. A Corregedoria-Geral do Ministério Público e a necessidade de (re) definição
do seu papel de orientação e fiscalização dos membros no compromisso de cumprimento e concretização
do planejamento estratégico institucional. Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso,
Cuiabá, v. 4, n. 6, p. 57-71, jan./jun. 2009.
CANÇADO, Paulo Roberto Moreira; ALMEIDA, Gregório Assagra de; CARDOSO, Fabíola de Sousa.
Metodologia avaliativa do estágio probatório na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de
Minas Gerais: evolução e desafios. Revista Jurídica Corregedoria Nacional. Vol. IV. Conselho Nacional
do Ministério Público, Brasília: CNMP, 2017.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Carta de Brasília. Disponível em:
www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%ADlia-2.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2016.
GOULART, Marcelo Pedroso. Princípios institucionais do Ministério Público: a necessária revisão conceitual
da unidade institucional e da independência funcional. Congresso Nacional do Ministério Público,
Livro de Teses, 17, 2007. Salvador: Venture Soluções Gráficas, p. 713-716, 2012.
LOTTI, Armando Antônio. Breves considerações sobre o estágio probatório dos membros do Ministério
Público. Revista Jurídica Corregedoria Nacional: a atuação orientadora das Corregedorias do
Ministério Público, Brasília, v. ii, p. 51-65, 2017.
MINAS GERAIS. Ministério Público. Coordenadoria de Planejamento Institucional (COPLI). PGA: Plano
Geral de Atuação Finalístico: 2016-2017 – Caderno III – Diagnóstico / Ministério Público do Estado de
Minas Gerais. Coordenadoria de Planejamento Institucional. Belo Horizonte: 2016. 115 p. Disponível em;
. Acesso em:
mar. 2018.
______. Ministério Público. Secretaria Especial de Planejamento Estratégico (SEPE). Coordenadoria de
Planejamento Institucional (COPLI). Planejamento estratégico: gestão com resultados: 2010-2023.
Coordenadoria de Planejamento Institucional. Belo Horizonte: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional, 2012.
MOREIRA, Jairo Cruz; REGO, Cláudio Henrique Portela do. Gestão estratégica e Corregedoria Nacional.
Revista Jurídica Corregedoria Nacional: o papel constitucional das Corregedorias do Ministério
Público, Brasília, v. i, p. 439-453, 2016.
SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2010.