O ethos de um membro do Ministério Público em Estágio Probatório

Autores

  • Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Palavras-chave:

Corregedoria, Ministério Público

Resumo

O artigo apresenta considerações sobre o ethos que deve guiar membros do Ministério Público durante o período de estágio probatório. Busca-se identificar as implicações práticas da nova concepção de postura dos membros do Ministério Público decorrentes dos marcos normativos que são a Carta de Brasília, a Recomendação nº 52 do Conselho Nacional do Ministério Público e a Recomendação de Caráter Geral da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público nº 01/2018.

Referências

ALMEIDA, Gregório Assagra; PARISE, Elaine Martins. Ministério Público e a priorização da atuação

preventiva: uma necessidade de mudança de paradigma como exigência do Estado Democrático de Direito.

In: ALMEIDA, Gregório Assagra; SOARES JÚNIOR, Jarbas (Coords.). Teoria Geral do Ministério

Público. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.

BONAVIDES, Paulo. Os dois Ministérios Públicos do Brasil: o da Constituição e o do Governo. In: MOURA

JÚNIOR, Flávio Paixão et al (coords.). Ministério Público e a ordem social justa. Belo Horizonte: Del

Rey, 2003.

GOULART, Marcelo Pedroso. Ministério Público e democracia: teoria e práxis. São Paulo: Editora de

Direito, 1998.

OLIVEIRA, Gustavo Justino de. Participação administrativa. In: OSÓRIO, Fabio Medina Souto; VILLELA,

Marcos Jurena. Direito administrativo: estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio

de Janeiro: Lúmen JÚRIS, 2006.

SILVA, Suzana Tavares da. Um novo direito administrativo? Coimbra: Imprensa da Universidade de

Coimbra, 2010.

Downloads

Publicado

2025-02-11