A terceira onda da função orientadora na área ambiental e o protagonismo das Corregedorias

Resumo

A função orientadora das corregedorias do Ministério Público na área ambiental vem sendo exercida por meio de recomendações e de manuais de atuação. Tais iniciativas representam as duas primeiras ondas desta função. É preciso inovar. O empoderamento técnico-jurídico do órgão de execução não se esgota nestas práticas. Uma terceira onda deve visar ao aperfeiçoamento funcional, preparando-o operacional e pessoalmente para a função institucional da defesa do meio ambiente. Para tanto, há de se promover a atuação em rede dos órgãos ministeriais utilizando a plataforma de recursos, meios e instrumentos disponíveis.