Prevenção e enfrentamento da tortura
a necessária interconexão de medidas
Mots-clés :
Sistema Prisional, Ministério Público, Segurança PúblicaRésumé
O objetivo deste ensaio é esboçar um conjunto integrado, articulado e interconectado de medidas de cunho preventivo e repressivo à prática da tortura, dispondo-as num todo estruturante, convergente e multirrelacional. Os métodos aplicados consistiram em profunda revisão bibliográfica (da literatura nacional e estrangeira), análise teórica multissetorial e acumulação indutiva de fatos, traçando um recorte vertical de identificação dos problemas para, após detida reflexão e contínua imersão no objeto de pesquisa, chegar às conclusões indispensáveis à proposição do programa.
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