ENTRE O CÉU E A TERRA: ALOMORFIA DO AMBIENTE CARCERÁRIO PARA (RE) LEGITIMAÇÃO DA PENA

José César Naves de Lima Júnior

Resumo

O ensaio aborda a conflitividade carcerária sob uma perspectiva interacionista, a
fim de se compreender as relações intersubjetivas vivenciadas entre condenados e o Estado,
além de possíveis implicações na formação de identidade associada ao sistema penitenciário
que retroalimenta um ciclo vicioso de violência. Em contexto paramentado pela violação
massiva de direitos fundamentais e índice de reincidência elevado a exigir uma política
deflacionária da pena de prisão que acentua de sobremaneira os vínculos do condenado
com o fenômeno criminal, surge o módulo de respeito como estudo científico-propositivo
que fornece uma nova dinâmica de resposta social, no intuito de impedir o processo de
dessocialização e promover um ciclo reverso que assegure a individualização da pena e a
dignidade da pessoa humana por meio de profunda transformação do ambiente carcerário.