Retrato dos homicídios em Chapecó

conhecer a realidade para mudá-la

Authors

  • Simão Baran Junior

Keywords:

Ministério Público, Segurança Pública

Abstract

A Promotoria Regional de Segurança Pública de Chapecó está realizando levantamento minucioso sobre os homicídios praticados. A ação é oriunda da falta de estatísticas e indicadores que mostrem, com precisão, os dados referentes aos homicídios dolosos praticados no município de Chapecó e, subsequentemente, da falta de informações relativas às respectivas investigações policiais, e, por fim, da ausência de dados sobre os julgamentos. Estão sendo coletados dados sobre o fato em si, dos autores e das vítimas, da investigação policial, do julgamento e do cumprimento da pena. O objetivo é aumentar a transparência sobre a violência ocorrida no município, estabelecendo séries históricas sobre os homicídios, sua investigação e persecução penal. Após compilação e divulgação, as informações permitirão formular, com maior precisão, políticas públicas voltadas a enfrentar esse crime, identificar eventuais omissões e problemas na investigação policial e na persecução penal. Espera-se, também, sensibilizar a comunidade jurídica acerca da importância de ter disponíveis dados de qualidade sobre a criminalidade violenta no país e também demonstrar as dificuldades inerentes para realizar trabalho dessa magnitude, tendo em vista a falta de integração dos sistemas de dados.

References

BRASIL. MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Portaria n.º 229/2018. Disponível em: <https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2350/2/PRT_GM_2018_229.htm>. Acesso em: 28 mar. 2022.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/08/atlas-da-violencia-2020.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/atlas-violencia-2021-v7.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

COMITÊ CEARENSE PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA. Relatório Final Cada Vida Importa. Disponível em: <https://www.al.ce.gov.br/phocadownload/relatorio_final.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

COMITÊ PAULISTA PELA PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA. Relatório de Atividades - 2020. São Paulo, 2021. Disponível em: <https://www.pelavidadeadolescentes.com.br/_files/ugd/d89e7e_28b6978a4894482390077b8e6378ae58.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (ENASP). Meta 2. A Impunidade como Alvo. Diagnóstico da Investigação de Homicídios no Brasil. Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Enasp/relatorio_enasp_FINAL.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 2017. Disponível em: <https://soudapaz.org/wp-content/uploads/2019/11/Instituto-Sou-da-Paz_Onde_Mora_a_Impunidade.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde Mora a Impunidade? Porque o Brasil precisa de um Indicador Nacional de Esclarecimento de Homicídios. 2021. Disponível em: <https://soudapaz.org/o-que-fazemos/conhecer/pesquisas/politicas-de-seguranca-publica/controle-de-homicidios/?show=documentos>. Acesso em: 28 mar. 2022.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Projeto Piloto Em Frente Brasil. Relatório de Avaliação. Brasília, 2020. Disponível em: <https://eaud.cgu.gov.br/relatorios/download/923976>. Acesso em: 28 mar. 2022.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Relatório Final Projetos Homicídios no Brasil. Belo Horizonte, 2016. Disponível em: <https://www.crisp.ufmg.br/wp-content/uploads/2017/10/61politicas-publicas-de-prevencao-e-reducao-de-homicidios.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Vidas Poupadas. Brasília, 2005. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vidas_poupadas.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes; COUTO, Vinícius Assis. Tipos de homicídio e formas de processamento: existe relação? Contemporânea. Revista de Sociologia da UFSCar, v. 7, n. 2, jul.-dez. 2017, pp. 417-442.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS e outros. Guia Municipal de Prevenção de Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas, 2012. Disponível em: <http://prvl.org.br/wp-content/uploads/2013/10/GuiaPRVL_.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2018-2028. Disponível em: <https://www.ssp.sc.gov.br/Plano_Estadual.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global Study On Homicide - Executive Summary 2019. Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/gsh/Booklet1.pdf>. Acesso em: 28 mar. 2022.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência contra os jovens do Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 1998.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mortes Matadas por Armas de Fogo no Brasil 1979-2003. Brasília, 2005.

Published

2025-02-11