Gestão do conhecimento no ministério público brasileiro

reflexões sobre o intercâmbio de insumos de inteligência de segurança pública entre seus diversos ramos

Abstract

O Ministério Público brasileiro recebe diuturnamente milhares de insumos de inteligência (dados, informações ou mesmo conhecimentos), oriundos de fontes abertas, disponibilizados por outros órgãos, apresentados voluntariamente por outrem (informantes, noticiantes, testemunhas, vítimas, colaboradores, investigados, réus) ou disponibilizados em cumprimento às requisições expedidas por seus membros (ordens estatais dotadas do atributo da autoexecutoriedade). Considerando a necessidade de melhor aproveitamento desses dados e informações, bem como dos conhecimentos gerados por meio deles, o presente artigo aponta a necessidade de adoção de um modelo de compartilhamento direto e contínuo de insumos de Inteligência de Segurança Pública no âmbito do Ministério Público brasileiro, num ambiente de atuação em rede e com o estabelecimento de critérios que permitam lidar corretamente com a abundância de informações e classificá-las conforme sua natureza e grau de sensibilidade. Para tanto, adotou-se abordagem qualitativa e o emprego do método hipotético-dedutivo (pesquisa descritiva). Conforme exposto, considerando as peculiaridades do Ministério Público Nacional, o ambiente compartilhado favoreceria a retroalimentação, num “continuum dado-informação-conhecimento-sabedoria-ação-resultado”, com o consequente fortalecimento do quadro geral de sua atuação na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição da República).