A Criminologia do Lugar e o Lugar das Promotorias Criminais no Século XXI

Abstract

O presente artigo tem por fim propor caminhos para que o Ministério Público, na área criminal, supere o atual modelo de atuação reativa ao crime e adote como prioridade paradigmas proativos de tutela coletiva da segurança pública. A mencionada superação é necessária porque os modelos preventivos são os que apresentam maior potencial para efetiva redução da criminalidade. O substrato teórico desse potencial é a criminologia do lugar, que constata a lei de concentração do crime no espaço, e por meio da qual se desenvolveram estratégias proativas para reduzir os índices delitivos. Exemplificam-se no artigo as seguintes estratégias: policiamento de hot spots, prevenção situacional do crime, policiamento orientado para o problema, policiamento comunitário e a política das janelas quebradas.