Em resposta ao Rio Opará e ao Povo Pankararu

delineando caminhos possíveis de atuação para o Ministério Público

Resumo

O trabalho analisa as possibilidades de atuação integrada do Ministério Público na proteção ao meio ambiente e na defesa dos direitos dos povos indígenas, com base no caso do povo Pankararu e de sua luta pelo reconhecimento dos direitos do Rio Opará (São Francisco). A mobilização dos Pankararu evidencia como, na prática, as violações aos direitos dos povos indígenas e a degradação ambiental estão profundamente entrelaçadas, exigindo do Ministério Público uma atuação sensível, proativa e integrada. Com base na Constituição Federal, nas normativas do Conselho Nacionaldo Ministério Público e em experiências recentes do Ministério Público, o artigo propõe caminhos possíveis para a atuação ministerial que vão além da judicialização de ações e envolvem a incidência em políticas públicas, promoção do diálogo interinstitucional e a escuta ativa das comunidades envolvidas.