Depoimento antecipado da vítima de violência doméstica para fim de exclusão da revitimização

Autores

  • Luciano Lopes Nogueira Ramos

Palavras-chave:

Violência, Violência doméstica, Vítima

Resumo

O artigo tem por objetivo apresentar o refencial teórico acerca da violência doméstica e da revitimização, bem como apontar a ocorrência da revitimização quando da tomada de mais de um depoimento acerca do delito e a solução legal para o depoimento antecipado em sede de ação cautelar para evitar a revitimização.

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Publicado

2025-12-12

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Artigos