A integridade da prova digital como vetor da modulação da nulidade
repercussões da quebra da cadeia de custódia
Palavras-chave:
Cadeia de custódia, Prova digital, Nulidade processual, Inteligência artificialResumo
O presente artigo analisa os efeitos da quebra da cadeia de custódia em provas digitais e a modulação da nulidade processual (relativa/absoluta). Investiga as consequências práticas via caso paradigma (descoberta por IA Google/NCMEC). Metodologia: análise documental, revisão bibliográfica (prova digital, cadeia de custódia, Lei nº 13.964/19) e jurisprudencial (STJ). Discute preservação, metadados, standards técnicos e argumentos de defesa/acusação. Conclui pela tendência à nulidade relativa condicionada a prejuízo concreto, sobretudo se a integridade da prova for confirmada por outros meios (perícia, hashes). Aponta a relevância da IA e cooperação internacional na persecução de cibercrimes.
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Copyright (c) 2025 Melhym Pereira Quemel
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