A Democracia deliberativa de habernas e o abraço que não está na lei

Pode-se falar em política pública de coalizão?

Autores

  • Luana Carolina Bonfada

Palavras-chave:

Democracia Deliberativa, Direitos Fundamentais, Calamidade pública

Resumo

Diante da inquietude com as situações de calamidade pública que assolaram o estado do Rio Grande do Sul em dois episódios com ínfimo intervalo de tempo (2023 e 2024), buscou-se, para fins de um olhar mais empático, em nível nacional e, quiçá internacional, a realização de estudos, baseados em teoria e coleta de dados. A presente escrita é um deles, que visa a análise das necessidades da população assolada pela água e pela lama através do relato de um Promotor de Justiça que atuou nos períodos de crise. Ainda, se fez um breve exame da democracia deliberativa de Jurgen Habermas, evidenciando-se, por fim, que o abraço que não está na lei pode, e senão de maneira ainda mais significativa, ser um dos instrumentos do exercício da cidadania nos termos em que propõe o referido autor.

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Publicado

2025-12-11

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Artigos