Apresentação

Resumo

A obra que aqui se apresenta foi impulsionada pela necessidade de reflexão sobre o papel do Ministério Público na sociedade contemporânea. Insere-se entre os objetivos institucionais e contou com o apoio de conselheiros, membros, funcionários, bem como com a inestimável colaboração dos autores. O Conselho Nacional do Ministério Público consolidou-se como instituição fundamental na ordem jurídica brasileira, e o seu inquestionável papel pode ser aferido pela atenção dada pelos meios de comunicação. Além do papel de controle, o Conselho Nacional do Ministério Público também tem diversifi cado suas frentes de atuação, buscando debater a necessidade de coordenação das ações do Ministério Público e a avaliação do desempenho das funções constitucionais. Alguns exemplos destas iniciativas são os diversos projetos iniciados ao longo dos anos, os quais estimulam a discussão sobre o papel do Ministério Público no Estado Constitucional de Direito, bem como a relação desta instituição com a sociedade. A revista do Conselho do Ministério Público vem coroar um dos projetos iniciados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Além das funções de controle e coordenação das linhas gerais de atuação institucional, o Conselho pretende com a iniciativa debater temas de interesse do Ministério Público brasileiro, provocando a reflexão. O primeiro número foi dedicado especialmente aos modelos de Ministério Público. A obra reúne contribuições de distintas tradições jurídicas, elaboradas por especialistas e pesquisadores reconhecidos nos respectivos países. Além da preocupação em apresentar os principais aspectos constitucionais e legais dos modelos, os autores sugerem reflexões instigantes sobre o contexto de cada país, as reformas recentes, as interações com outras organizações do sistema de justiça e os contatos com os poderes políticos. Finalmente, agradecemos a colaboração de todos aqueles que contribuíram para este primeiro número, especialmente à Secretaria de de Comunicação do CNMP, que cuidou de sua edição.