Promoções e remoções por merecimento e antiguidade: critérios

Autores

  • Almino Afonso Fernandes

DOI:

https://doi.org/10.36662/20122267

Resumo

Processo nº 0.00.000.002156/2010-13
Relator: Conselheiro Almino Afonso Fernandes
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Objeto: concurso de promoção por merecimento.

Biografia do Autor

Almino Afonso Fernandes

Relator.

Downloads

Publicado

2019-06-10

Edição

n. 3 (2012): Série Especial: Principais Decisões de 2005 a 2011

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Almino Afonso Fernandes

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Ao submeterem artigos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a Revista venha a ser indexada. A Revista do CNMP fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.