Do secretário de Polícia à Unidade de Justiça Criminal: as relações entre o Ministério Público e a Polícia nos Países Baixos e na Inglaterra
DOI :
https://doi.org/10.36662/revistadocnmp.i2.22Mots-clés :
Inglaterra, Países Baixos, Relações, Ministério Público, PolíciaRésumé
Na Bélgica, as relações entre o Ministério Público e a Polícia são objeto de discussões recorrentes. Reconhece-se que a qualidade dessas relações é importante e pode ser determinada pela maneira como as duas instituições trabalham: em colaboração ou não. A introdução, em fins da década de 1990, de uma nova modalidade para a Polícia na Bélgica – o enquadramento policial autônomo – poderia implicar uma mudança fundamental dessas relações. Em 2001, iniciou-se uma pesquisa (encomendada pela Política Científica Federal) para avaliar essa nova modalidade, abrangendo um estudo dos sistemas existentes nos países vizinhos. Neste artigo, apresentamos os Países Baixos e a Inglaterra com a finalidade de estudar as relações entre a Polícia e o Ministério Público e sua evolução.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
Ao submeterem artigos à Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, os autores declaram ser titulares dos direitos autorais, respondendo exclusivamente por quaisquer reclamações relacionadas a tais direitos, bem como autorizam a Revista, sem ônus, a publicar os referidos textos em qualquer meio, sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra, incluindo as plataformas de indexação de periódicos científicos nas quais a Revista venha a ser indexada. A Revista do CNMP fica também autorizada a adequar os textos a seus formatos de publicação e a modificá-los para garantir o respeito à norma culta da língua portuguesa.
