Ainda nuvens sobre o Ministério Público italiano: de magistrado independente a advogado da Polícia?

Resumo

Este artigo relembra, primeiramente, o processo que levou o Ministério Público italiano à conquista progressiva de sua independência e ao fortalecimento de seu papel. Essa evolução influiu em suas relações com a Polícia Judiciária, órgão sujeito a uma dupla fidelidade: ao governo, por um lado, e à magistratura, por outro. Se, durante o regime fascista, esse sistema encontrava-se muito desequilibrado do lado do poder político, a Constituição republicana e o novo Código de Processo Penal aumentaram o poder do Parquet na direção efetiva da Polícia. Nos últimos anos, esse quadro institucional – suficientemente equilibrado – foi várias vezes ameaçado por projetos de reforma que enfraquecem a independência do Ministério Público e contestam – em benefício da Polícia – seu papel ativo durante o inquérito.