Apresentação

Resumo

Com o intuito de dar prosseguimento a um dos projetos da Comissão de Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentamos o segundo número da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público. A inspiração é a mesma: incentivar o debate sobre o papel do Ministério Público na sociedade, bem como a interação desta Instituição com outras organizações do Estado. Neste caso específico, as relações entre o Ministério Público e a Polícia. Não é demais ressaltar que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) consolidou-se como instituição fundamental na ordem jurídica brasileira. Além do papel de controle, o Conselho Nacional do Ministério Público também tem diversificado suas frentes de atuação, buscando debater a necessidade de coordenação das ações do Ministério Público e a avaliação do desempenho das funções constitucionais. Alguns exemplos dessas iniciativas são os diversos projetos iniciados ao longo dos anos por comissões temáticas, estimulando a discussão sobre o papel do Ministério Público no Estado Constitucional de Direito. O segundo número da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público traz à discussão tema diretamente relacionado com o controle externo da atividade policial: as relações entre o Ministério Público e a Polícia. Na mesma linha do primeiro número da revista, a obra reúne contribuições de distintas tradições jurídicas, elaboradas por especialistas e pesquisadores reconhecidos nos respectivos países, além de um artigo do conselheiro Cláudio Barros Silva. A obra contou com o apoio de conselheiros, membro auxiliar, funcionários, bem como com a inestimável colaboração dos autores. Agradeço especialmente à Secretaria de Comunicação Social, que cuidou da edição deste número.