Edições anteriores

• Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Minitério Público - edição 2026!

  Está aberto o Edital nº 1/2026, que convida à submissão de artigos para a próxima edição da Revista, dedicada ao tema “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”. A chamada tem como objetivo reunir contribuições acadêmicas e relatos de experiências que dialoguem com o enfrentamento das desigualdades e o fortalecimento de práticas institucionais inclusivas. Os trabalhos poderão ser submetidos entre 28 de abril e 28 de junho de 2026, por meio desta plataforma, permanecendo também disponível o fluxo contínuo para recebimento de artigos ao longo do ano.

• 

  Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

  n. 1 (2025)

  Esta edição especial da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, dedicada ao tema “CNMP 20 anos: repensando os princípios institucionais do Ministério Público no contexto da sociedade digital”, reúne reflexões qualificadas sobre desafios centrais da atuação ministerial na era digital. Os artigos abordam, com rigor acadêmico, a incorporação de tecnologias digitais, como algoritmos e inteligência artificial, destacando seus impactos na eficiência institucional, bem como as implicações jurídicas, éticas e de governança, com ênfase na necessidade de regulação, transparência e capacitação. A edição contempla, ainda, análises sobre a proteção dos direitos fundamentais diante das transformações tecnológicas, o enfrentamento das emergências climáticas e a atuação do Ministério Público na tutela de grupos vulneráveis, na promoção da acessibilidade e na reparação de danos em modelos de justiça consensual. O conjunto dos textos oferece subsídios críticos e propositivos para o aprimoramento da atuação ministerial em um cenário cada vez mais complexo e interconectado, reafirmando o compromisso institucional com a democracia, a justiça e a dignidade humana.