O DOMÍNIO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS E O CASO DA CHACINA DE ALTAMIRA/PA COMO REFLEXO DESSA REALIDADE

Vanessa Galvão Herculado

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar de forma crítica o recrudescimento e a hegemonia
das facções criminosas nos presídios brasileiros incentivados pelo estado de coisas inconstitucionais do
sistema penitenciário nacional. Serão analisadas a origem e a ramificação das maiores facções criminosas
do Brasil – o PCC e o Comando Vermelho; o caos no sistema penitenciário paraense; a tragédia anunciada
do massacre de Altamira/PA e as medidas eficazes para restabelecer o domínio do Estado sobre o sistema
penitenciário brasileiro. A metodologia aplicada será o método dedutivo com abordagem qualitativa por
meio de pesquisa bibliográfica, partindo da leitura de livros e artigos, complementada por pesquisa de
campo, pela análise de dados coletados por ocasião das regulares inspeções realizadas pelos Promotores
de Justiça do estado do Pará aos estabelecimentos penais.

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Publicado

27-04-2021