QUEM TEM MEDO DO PCC? APONTAMENTOS SOBRE O FACCIONAMENTO DE PRESOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Bruna Ribeiro Dourado Varejão

Résumé

Entre os anos de 1994 e 2018 a população carcerária do estado de São Paulo passou de 55 mil
para 225 mil presos. A política do encarceramento em massa adotada nas últimas décadas teve como
consequência imprevista o surgimento e fortalecimento de uma das maiores facções criminosas do país: o
Primeiro Comando da Capital (PCC). O Partido do Crime ocupa um papel de destaque em todas as discussões
sobre segurança pública em nível estadual, tendo ultrapassado a condição de mero agrupamento de presos
e atingido a centralidade em operações criminosas de destaque internacional. O presente estudo busca
analisar a relação entre a crise do sistema prisional e o crescimento e consolidação do PCC enquanto instância
de representação dos presos e marginalizados, dentro e fora do cárcere. O Sindicato do Crime conseguiu
impor estabilidade aos presídios de São Paulo, tornando-se essencial para a compreensão do funcionamento
da dinâmica prisional no estado. A partir desta análise, busca-se compreender como o Ministério Público
pode atuar de maneira resolutiva na fiscalização dos estabelecimentos penais, contribuindo, de forma
prática e incisiva, para a desarticulação da organização criminosa desde o seu ponto de partida, isto é, do
recrutamento de matéria prima humana dentro dos presídios.