O resgate do sistema prisional pelo Estado
Palavras-chave:
Sistema Prisional, Segurança Pública, Ministério PúblicoResumo
O artigo aborda a experiência exitosa do Estado de Goiás com a participação e apoio do Ministério Público na retomada dos presídios do crime organizado com a segregação dos líderes de facções criminosas em presídios de segurança máxima, o que oportunizou a tão almejada ressocialização dos detentos pela ampliação de vagas de trabalho, remissão pela leitura, educação formal, atendimento à saúde, assistência material e jurídica.
Referências
BRASIL. Lei federal n. 7.210/1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 18 maio 2023.
BRASIL. Lei federal n. 13.964/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13964.htm. Acesso em: 18 maio 2023.
BRASIL. Resolução n. 23, de 4 de novembro de 2021. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/. Acesso em: 18 maio 2023.
KREBS, Fernando Aurvalle. O caos nos presídios. O Popular. Goiânia, ano 79, n. 23.418, 13 fev. 2018. Artigos, p. 2.
KREBS, Fernando Aurvalle. O modelo chileno de segurança. O Popular. Goiânia, ano 81, n. 23.894, 4 jun. 2019. Artigos, p. 3.
KREBS, Fernando Aurvalle. Mito do encarceramento em massa. O Popular. Goiânia, ano 81, n. 23.929, 9 jul. 2019. Artigos, p. 3.
