Revistas

  • Revista do CNMP

    A Revista do CNMP é a publicação oficial do Conselho Nacional do Ministério Público, coordenada e editorada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ). O periódico é anual e tem por objetivo difundir o conhecimento, fomentar o debate acadêmico e proporcionar a reflexão. Os artigos científicos publicados na Revista, além de inéditos, resultam de pesquisas voltadas ao contínuo aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

  • Revista da CSP

    Revista da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é um veículo de difusão do conhecimento científico, que tem por objetivo divulgar ampla e gratuitamente a produção intelectual e os resultados de pesquisa realizados na área do direito, preferencialmente de temas ligados à área de atuação do Ministério Público, pela comunidade acadêmica, pesquisadores  e Membros do Ministério Público Brasileiro, fomentando a reflexão crítica na área da competência de tais estudos, fortalecendo o debate, respeitando a diversidade do  pensamento jurídico contemporâneo, promovendo a interlocução dos autores e o intercâmbio com universidades e instituições científicas.

  • Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

    A Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público é uma publicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), coordenada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). 

    Criada com o objetivo de estimular a produção científica, valorizar experiências práticas e promover o intercâmbio de ideias, a Revista contribui para o fortalecimento e o aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público brasileiro. Anualmente, é lançado edital de chamamento para o dossiê temático, além de se manter aberto o recebimento de trabalhos relacionados às áreas estratégicas de conhecimento priorizadas pela UNCMP.

     

    Está aberto o Edital nº 1/2026, que convida à submissão de artigos para a próxima edição da Revista, dedicada ao tema “A atuação do Ministério Público na promoção da equidade de gênero e racial”. A chamada tem como objetivo reunir contribuições acadêmicas e relatos de experiências que dialoguem com o enfrentamento das desigualdades e o fortalecimento de práticas institucionais inclusivas. Os trabalhos poderão ser submetidos entre 28 de abril e 28 de junho de 2026, por meio desta plataforma, permanecendo também disponível o fluxo contínuo para recebimento de artigos ao longo do ano.