Revistas

  • Revista do CNMP

    A Revista do CNMP é a publicação oficial do Conselho Nacional do Ministério Público, coordenada e editorada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ). O periódico é anual e tem por objetivo difundir o conhecimento, fomentar o debate acadêmico e proporcionar a reflexão. Os artigos científicos publicados na Revista, além de inéditos, resultam de pesquisas voltadas ao contínuo aprimoramento da atuação do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

  • Revista da CSP

    Revista da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

  • Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público

    A Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público é um veículo de difusão do conhecimento científico, que tem por objetivo divulgar ampla e gratuitamente a produção intelectual e os resultados de pesquisa realizados na área do direito, preferencialmente de temas ligados à área de atuação do Ministério Público, pela comunidade acadêmica, pesquisadores  e Membros do Ministério Público Brasileiro, fomentando a reflexão crítica na área da competência de tais estudos, fortalecendo o debate, respeitando a diversidade do  pensamento jurídico contemporâneo, promovendo a interlocução dos autores e o intercâmbio com universidades e instituições científicas.

  • Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público

    A Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público é uma publicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), coordenada pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). 

    Criada com o objetivo de estimular a produção científica, valorizar experiências práticas e promover o intercâmbio de ideias, a Revista contribui para o fortalecimento e o aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público brasileiro. Anualmente, é lançado edital de chamamento para o dossiê temático, além de se manter aberto o recebimento de trabalhos relacionados às áreas estratégicas de conhecimento priorizadas pela UNCMP.

    A edição de 2025 tem como tema central “CNMP 20 anos: repensando os princípios institucionais do MP no contexto da sociedade digital”. A proposta convida à releitura crítica dos princípios fundamentais da instituição — como a indivisibilidade e a independência funcional —, bem como de seu papel na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, à luz dos desafios impostos pelas transformações tecnológicas e pelas dinâmicas da sociedade digital.