Tribunal Monsanto: um estudo de caso

  • Vitória Rosa Santos Afonso
  • Rabah Belaidi
Palavras-chave: Direito Internacional Público, Direito Agroalimentar, Julgamento, Ecocídio, Agrotóxicos, DDT, OGM

Resumo

Trata-se de um estudo de caso sobre o Tribunal Monsanto. Este “Tribunal” nasceu de uma mobilização de militantes ambientalistas oriundos da sociedade civil com o objetivo de “julgar” os crimes contra direitos humanos e “condenar” a multinacional Monsanto pelo cometimento do crime de ecocídio. Este artigo, por meio da pesquisa analítica, descreve o funcionamento do Tribunal Monsanto e o examina em relação ao Direito Internacional Público, com enfoque no Direito do Meio Ambiente e no Direito Internacional de cooperação e solidariedade, enfrentando sua pertinência como contrainte sobre os sujeitos globais.

Biografia do Autor

Vitória Rosa Santos Afonso

Orientanda. Estudante em Direito na Universidade Federal de Goiás. Pesquisadora voluntária do CNPq no projeto “O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional.”.
E-mail: vitoriarosasantosafonso@gmail.com

Rabah Belaidi

Orientador. Professor titular na Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito comparado pela Universidade de Paris II e coordenador do projeto “O Direito Agroalimentar como Vertente do Direito Agrário Contemporâneo: Perspectivas de Direito Comparado e Internacional”.
E-mail: rbelaidi@gmail.com

Publicado
2019-06-19
Edição
Seção
Artigos